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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 16:54
Turma mantém absolvição de motorista de aplicativo de transporte urbano
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:57
Plataformas políticas destruindo plataformas digitais
Por Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:49
Nova MP reforça direitos e liberdade na relação entre colaboradores e benefícios corporativos
As regras recém-publicadas colocam o colaborador como prioridade, ampliam proibições quanto ao rebate e prazo de pagamento.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:46
Motorista de aplicativo que teve cadastro suspenso não tem direito a indenização
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 16:25
Aplicativo de transporte não pode ser responsabilizado por perda de voo de passageiros
A juíza considerou evidente que, mesmo que o motorista fizesse o trajeto no tempo alegado pelos autores (de 50 minutos), eles chegariam em horário diverso do recomendado.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 12:51
Réu é condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão por assaltar motorista de aplicativo
Acusado solicitou corrida pelo celular para roubar vítima.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 14:34
Aplicativo deve recadastrar motorista excluído de forma ilícita
O Réu também terá que reintegrar o cadastro do Autor, nas mesmas condições anteriores.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 10:59
Aplicativo deve recadastrar motorista excluído de forma ilícita
A decisão é da juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, que entendeu que a exclusão ocorreu de forma foi ilícita.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 15:13
Conduta indevida de motorista justifica rescisão por empresa de aplicativo de transporte
Além de reativar seu cadastro junto à empresa, o motorista ainda solicitou indenização no valor de R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 09:45
Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI
Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Maio de 2021 - 17:26
Aplicativo de transporte deve indenizar usuário que teve celular furtado após acidente
O usuário receberá R$ 1.849,00 (um mil e oitenta e quarenta e nove reais), a título de indenização por danos materiais e R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:58
Aumento de custos não pode ser premissa para falta de direitos dos trabalhadores de aplicativos, aponta especialista
Discussão deve ganhar ainda mais espaço em 2023 com novo governo; Decisões ao redor do mundo reforçam necessidade de proteção aos empregados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:31
Greve no metrô de SP: Advogada explica explica se trabalhador pode ter o dia descontado se faltar
A advogada Silvia Monteiro, sócia e especialista em direito do Trabalho do Urbano Vitalino Advogados, explica quais são os riscos de faltar ao trabalho e quais medidas podem ser tomadas para amenizar os transtornos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:45
Greve em SP: Trabalhador pode ter desconto no salário se faltar? Advogada explica
Por Silvia Monteiro.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 12:26
Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego
Ficou demonstrado que ele tinha autonomia para definir horários e aceitar corridas.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2019 - 10:27
Detran deve ressarcir gastos de transporte de motorista pelo tempo que suspendeu CNH
Motorista conseguiu o reconhecimento de que sua CNH foi suspensa indevidamente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 14:05
Aplicativo de transporte terá que indenizar usuário ofendido por motorista
Para a magistrada, "a conduta do motorista parceiro da ré extrapolou os limites legais, ferindo a dignidade e a integridade moral do autor, a merecer reparação”.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 12:28
Aplicativo de transporte não pode ser responsabilizado por perda de voo de passageiros
Ainda que o motorista fizesse o trajeto no tempo alegado pelos Autores, cerca de 50 minutos, eles chegariam em horário diverso do recomendado. Pelo que não existe nexo de causalidade entre o suposto atraso do motorista disponibilizado pela Ré e a perda do voo.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:44
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo defere pedido de ofício a aplicativos e empresas prestadoras de serviços para localizar devedor
“Pessoas devedoras que não cumprem com seus deveres primários, não devolvem o que lhes foi emprestado e, ainda, blindam seus bens para que não ‘sofram’ medidas típicas, como penhora, precisam entender que mexem nas estruturas dos sistemas financeiro e judiciário do Brasil”, afirma o Dr. Peterson dos Santos, sócio-diretor da Eckermann | Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados.
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Apoiadores Publicado em 12 de Abril de 2023 - 13:18
Discussão sobre como enquadrar trabalhos em plataformas digitais na legislação acontece nesta quarta, 12/04, em Brasília
Discussão sobre como enquadrar trabalhos em plataformas digitais na legislação acontece nesta quarta, 12/04, em Brasília.